Teixeira e Freires Advogados
Direito Eleitoral 2026
E-book Gratuito · Eleições 2026

O Direito Antes da Urna

Guia definitivo de pré-campanha eleitoral 2026 — o que você pode fazer, o que é proibido e como se proteger juridicamente antes de abrir as urnas.

  • O que é permitido e proibido na pré-campanha
  • Como usar Redes Sociais e IA com segurança
  • Prazos fatais para filiação e domicílio eleitoral
  • Regras sobre prestação de contas e Ficha Limpa
  • Como evitar multas de R$ 5 mil a R$ 25 mil

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Dr. Magdenberg — Berg Teixeira, Advogado Eleitoral
Sobre o autor

Dr. Magdenberg

Berg Teixeira | Advogado Eleitoral

Especialista em Direito Penal e Processo Penal. Pós-Graduado em Direito Eleitoral. Com ampla experiência em consultoria jurídica eleitoral nos estados do Pará, Maranhão e Tocantins, o Dr. Magdenberg é referência em estratégias preventivas de campanha e defesa de candidatos.

OAB Ativo PA · MA · TO Pós-Graduado Dir. Eleitoral

Conteúdo do E-book

Tudo o que você precisa saber para navegar pela pré-campanha eleitoral de 2026 sem riscos jurídicos.

Período de Pré-Campanha

Entenda o que acontece de 1º de janeiro a 15 de agosto de 2026 e como agir estrategicamente dentro da lei.

Condutas Permitidas vs. Proibidas

Saiba exatamente o que configura propaganda antecipada e como evitar pedidos de voto explícitos e implícitos.

Redes Sociais e IA

Manual completo para usar Instagram, TikTok, YouTube e Inteligência Artificial sem infringir a legislação eleitoral.

Prestação de Contas

Regras claras sobre movimentação financeira, doações e obrigações perante a Justiça Eleitoral.

Inelegibilidade e Ficha Limpa

Conheça os impedimentos legais e os prazos para regularizar sua situação antes que seja tarde demais.

Prazos Fatais

Filiação partidária e domicílio eleitoral: os calendários que nenhum candidato pode ignorar em 2026.

Este material é para você?

Candidatos

Você tem pretensão de concorrer em 2026 e precisa entender os limites legais para não perder o registro antes mesmo de abrir a campanha.

Alunos de Direito

Quer entender o Direito Eleitoral na prática? Este material transforma a teoria jurídica em orientação real e aplicável.

Advogados Eleitorais

Assessore seus clientes com mais segurança. O guia prático do Dr. Magdenberg é o seu parceiro estratégico para a temporada eleitoral de 2026.

Garanta a sua candidatura dentro da lei.

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